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Brasil conquista patente verde

10.04.2013

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) concedeu a primeira patente verde do Brasil ao inventor de um processo de tratamento de resíduos sólidos que gera energia elétrica e reduz o impacto ambiental. O invento, baseado na tecnologia da pirólise, realiza a combustão com ausência de oxigênio, reduzindo, dessa forma, a produção de gases tóxicos, como o monóxido de carbono e os óxidos de enxofre e de nitrogênio.

A pirólise, além de gerar menos impactos que os processos de combustão e incineração, produz gases, como o metano e o hidrogênio, os quais podem ser encaminhados para um combustor, ligado a um gerador, para a produção de energia elétrica. O deferimento desta patente, em especial, foi publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI) no dia 12 de março em tempo recorde: apenas nove meses depois do pedido de ingresso da invenção no programa Patentes Verdes, que foi criado pelo INPI em abril de 2012 com o principal propósito de incentivar a inovação sustentável. Isto é: uma novidade que leva em consideração o meio ambiente, buscando reduzir os impactos ambientais.

A necessidade de medidas eficazes para tecnologias sustentáveis fez com que o INPI reduzisse o tempo de exame das solicitações de patente de invenção nas categorias Energias Alternativas, Conservação de Energia, Gerenciamento de Resíduo, Agricultura, e Transporte, de 10 para dois anos, no máximo. Já era hora de o Governo nacional reconhecer a relevância do procedimento de concessão de patente como um artifício para estimular a sustentabilidade e a consciência socioambiental. A sustentabilidade dos produtos e dos processos de produção está em alta em qualquer ramo da indústria, é alvo de frequentes pesquisas e vem ao encontro da tendência mundial de preservação do meio ambiente.

O INPI, com seu projeto de incentivar estas patentes, proporciona a estes inventores estímulos cada vez maiores para registrarem seus inventos, e, consequentemente, sua concessão e exclusividade temporária para impedir terceiros. A celeridade do INPI deve ser comemorada e estendida a outros ramos da indústria. O assunto não é novidade no exterior: com o consenso sobre a importância de novas tecnologias no combate às mudanças climáticas globais, o governo de Japão, Israel, Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Austrália e Coreia do Sul criou programas-piloto para acelerar o exame de pedidos de patente direcionados a tecnologias verdes. Pode e deve haver mutualismo entre a sociedade e o meio ambiente.

O Brasil dá um passo à frente em relação a este assunto, já que a concessão rápida de patentes na área do meio ambiente é extremamente importante. Além de incentivar a criação, a concessão de uma patente verde permite ao inventor uma garantia de investimento para implantação da criação. Ao criarmos ações que protegem o meio ambiente, conseguiremos cuidar do nosso habitat natural, uma vez que a consciência socioambiental é requisito fundamental para a solução de qualquer problema relacionado ao planeta Terra, e a sustentabilidade é o único caminho para a criação de uma economia voltada para a qualidade de vida das pessoas.

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