POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O que é o Origem Sustentável?

Uma certificação para as empresas brasileiras da cadeia produtiva do calçado que incorporam a sustentabilidade em seus processos produtivos segundo indicadores em cinco dimensões: econômico, ambiental, social, cultural e gestão da sustentabilidade.

As empresas que aderem ao programa Origem Sustentável têm a oportunidade de alinhar seus processos a indicadores internacionalmente reconhecidos e terão ampliadas as oportunidades no mercado de exportação para países que possuem regulamentação orientada à aquisição de produtos sustentáveis, impulsionando o crescimento de toda a cadeia produtiva.

O Programa Origem Sustentável é gerido pela ABICALÇADOS – Associação Brasileira das Indústrias de Calçados e pela ASSINTECAL – Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos que, na condição de Entidades Gestoras, são responsáveis pelo processo de certificação vinculada ao Programa Origem Sustentável.

No Origem Sustentável, privacidade e segurança são prioridades. Por isso, esta Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de pessoas que acessam ou usam nosso site e/ou usufruem dos nossos serviços.

Ao aderir ao programa, você entende que, eventualmente coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018) e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

 

Qual o público alvo do Origem Sustentável e quais dados são coletados?

O programa, por ser uma certificação destinada às empresas brasileiras da cadeia produtiva do calçado, relaciona-se diretamente com empresas. Tem atuação B2B (Business to Business), direcionada, portanto, a realizar tratativas de negócios entre empresas, dentro do universo corporativo e não com o consumidor final.  

Neste sentido, a maioria dos dados coletados são empresariais e não pessoais.

No entanto, mesmo que em minoria, alguns dados pessoais são coletados. Tais como: nome, telefone, CPF e e-mail. 

 

Qual a finalidade para a coleta de dados e como esses dados são coletados?

A coleta de dados pessoais submetidos ao Origem Sustentável serão utilizados para: responder aos pedidos, auxiliar nos atendimentos relacionados à certificação, conceder a certificação à empresa solicitante. A informação pessoal poderá ser utilizada das seguintes maneiras:

a) fornecer os serviços solicitados/contratados, os quais, são prestados às empresas associadas ou não, são solicitados através de pessoas físicas que as representam (por telefone ou e-mail); 

b) enviar e-mail e notificações administrativas, tais como segurança ou alertas de manutenção e segurança;

c) para enviar newsletters, pesquisas, e/ou outros materiais relacionados aos nossos serviços e outros propósitos, desde que você almeje recebê-los.

d) firmar documentos jurídicos, tais como: termos, contratos, autorizações, etc.; 

 

A coleta desses dados ocorre através de trocas de informações com colaboradores e representantes das empresas associadas à Abicalçados e à Assintecal - aderentes ou em processo de certificação- com os colaboradores e representantes da Abicalçados e da Assintecal, bem como através de pessoas que acessam nosso site e solicitam alguma informação. 

 

O que é o tratamento de dados?

Tratamento de dados é toda operação realizada com dados pessoais, como: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

 

Quais são os direitos dos titulares (donos dos dados)? 

O titular dos dados pessoais coletados, poderá, a qualquer momento solicitar e obter:

 

a) Confirmação: direito a ser informado sobre a existência de tratamento de seus dados; 

b) Acesso: direito de solicitar o acesso aos dados pessoais tratados pela Abicalçados; 

c) Correção: direito de solicitar a alteração dos dados pessoais tratados pela Abicalçados sempre que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados; 

d) Restrição: direito de solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados pela Abicalçados em desconformidade com a legislação de proteção de dados pessoais; 

e) Eliminação: direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados pela Abicalçados e obtidos através do consentimento; 

f) Revogação do consentimento: direito de revogar o consentimento fornecido a qualquer momento, através de manifestação expressa, por procedimento gratuito e facilitado.

 

Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato através dos seguintes meios disponíveis:

 

Telefones: (51) 354-7011 e (51) 3584-5200

Presencial: Rua Júlio de Castilhos, nº 561, Bairro Centro, na cidade de Novo Hamburgo/RS. 

Presencial: Rua Júlio de Castilhos, nº 526, Bairro Centro, na cidade de Novo Hamburgo/ RS.

Site: www.origemsustentavel.org.br. Na aba de contato: fale com o encarregado de dados. 

 

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

 

Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Os dados pessoais coletados pelo Origem Sustentável serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação entre você e o Origem Sustentável perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

 

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. 

Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

 

O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes: Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais; Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

O Origem Sustentável se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer um de nossos usuários, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais, prestadores de serviços, nacionais ou internacionais, com entidades governamentais, com a Abicalçados e com a Assintecal, estas últimas, entidades gestoras do Programa. 

Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados - certificação- e prestação de contas e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática

III – Proteção dos direitos da Abicalçados em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

 

Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros citados no tópico acima, com quem compartilhamos seus dados, tais como: sistema de armazenamento de informações na nuvem (google drive), sistema interno de gerenciamento (pódio), e-mail marketing, possuem instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados. 

Nesse sentido, o Origem Sustentável se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

 

Cookies ou dados de navegação

O Origem Sustentável faz uso de Cookies em seu site, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

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